Peça Profissional do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Juiz de Direito - VUNESP (2022)

Acerca da motivação das decisões judiciais, discorra, de acordo com a ordem proposta, a respeito: A - dos requisitos da estrutura da decisão (clareza, coerência, completude, concretude e universalidade das razões jurídicas). B - do modelo lógico-dedutivo de motivação das sentenças judiciais. C - do objetivo e extensão do parágrafo 2º do artigo 489 do CPC. D - da efetividade do processo versus requisitos da desconsideração da personalidade jurídica