Peça Profissional do XXII Exame de Ordem Unificado da OAB (FGV - 2017.1)

Os sócios da sociedade limitada Salão de Beleza e Cosmética Granja Ltda.

pretendem reduzir o capital social integralizado em 90%, ou seja, dos atuais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Você deverá analisar o caso e responder aos seguintes questionamentos.

A) Qual a justificativa prevista na legislação aplicável para a pretendida redução e qual o procedimento a ser adotado? (Valor: 0,95) B) Sabendo-se que a sociedade não tem dívidas em mora e paga pontualmente aos seus credores, há necessidade de manifestação destes sobre a redução do capital? (Valor: 0,30)