Peça Profissional do Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC-MA) - Delegado de Polícia (2017)

Juliana compareceu a delegacia de polícia, onde alegou que sua filha Maria, adolescente de treze anos de idade, havia sido violentada, alguns dias atrás, por João, de trinta anos de idade.

Realizado exame de corpo de delito em Maria, foi constatado que ela havia praticado conjunção carnal em data recente.

Na presença do delegado, João afirmou que sabia a idade de Maria e que, de fato, havia praticado com ela conjunção carnal sob o consentimento dela, visto que eles haviam iniciado um relacionamento amoroso dias antes.

Maria, também em depoimento ao delegado, afirmou que tinha praticado conjunção carnal com João de modo consentido, pois tiveram um breve romance, e que ela já possuía uma experiência sexual anterior.

Acerca da situação hipotética acima descrita, responda ao questionamento do primeiro tópico abaixo e faça o que se pede nos tópicos subsequentes.

1 - Houve prática de crime por parte de João? Se positiva sua resposta, esclareça qual foi o crime praticado.

(3,75 Pontos) 2 - Comente sobre o consentimento da vítima.

(3,50 Pontos) 3 - Disserte sobre a existência de relacionamento amoroso entre João e Maria e a experiência sexual anterior de Maria.

(3,50 Pontos) 4 - Disserte sobre a possibilidade de ter ocorrido erro de proibição na hipótese considerada.

(3,50 Pontos)