Peça Profissional do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Juiz de Direito (2022)

O pragmatismo é uma corrente filosófica desenvolvida nos Estados Unidos no final do século XIX, que influenciou diversas áreas do conhecimento, inclusive o direito.

O pragmatismo aplicado ao Direito é identificado, por exemplo, na obra do jurista americano Richard Posner. Nesse contexto, disserte sobre as ideias centrais do pragmatismo jurídico e a sua influência sobre as alterações propostas pela Lei Federal n° 13.655/2018 na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). (1,0 Ponto)