Peça Profissional do Ministério Público do Estado do Paraná (MPE-PR) - Promotor de Justiça - Banca Própria (2018)

Salvado Delá, artista plástico mundialmente conhecido, celebrou, em setembro/2016, contrato de doação de parte de seu acervo de obras de arte ao Município de Curitiba, com cláusula contratual de conservação das obras.

Elas foram depositadas em renomado Espaço Cultural, gerido pela Fundação Cultural de Curitiba.

Em setembro/2017, o doador constatou que as precárias instalações do espaço expositivo estavam gerando danos nas obras doadas.

A administração do Espaço Cultural, face à divulgação do fato pela imprensa local, determinou a restauração das obras por terceiros, que só agravaram os prejuízos detectados.

Responda: (i) é possível extinguir a doação celebrada? Em caso positivo, de que espécie extintiva se trata? (ii) qual a natureza e a extensão do prazo para aforamento da medida que tenha por objeto a extinção da doação? (1,0 ponto) (10 linhas)