Peça Profissional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - Promotor de Justiça (2016)

Direito Civil

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - Promotor de Justiça (2016)

Faça a distinção entre os planos da existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos.

Resposta objetivamente fundamentada.

(4,0 Pontos)

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