Peça Profissional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) - Promotor de Justiça (2016)

“É o fim da lei penal a repressão do delito; antes, porém, de punir um crime, deve-se verificar a sua existência; daí a necessidade da prova” (MITTERMAIER.

Tratado da prova em material criminal.

Campinas: Bookseller, 1997, p.

5) “Relativamente ao conhecimento de um dado fato, o espírito humano pode encontrar-se no estado de ignorância, dúvida ou certeza” (MALATESTA, Nicola Framarino.

A lógica das provas em matéria criminal.

2a ed.

Ed.

Bookseller, 2001, p.

25).

“Se uma justiça penal integralmente “com verdade” constitui uma utopia, uma justiça penal completamente “sem verdade” equivale a um sistema de arbitrariedade” (FERRAJOLI, Luigi.

Direito e razão: teoria do garantismo penal.

6a ed.

São Paulo: RT, 2002, p.

38).

Os extratos acima revelam a importância e a existência de muitas visões sobre o tema das provas no processo penal.

Disserte sobre Teoria Geral da Prova, abordando os seguintes pontos: conceito; sistemas de avaliação; verdade no processo penal; ônus da prova; e classificações das provas (quanto ao sujeito, objeto e forma).

Ao longo do texto, defina prova diabólica, prova ilegítima, prova constituenda, prova de fora da terra, prova atípica, prova irritual, prova anômala e prova crítica.

Máximo: 120 linhas Valor: 40 pontos