Peça Profissional do Juiz de Direito - Treine - Questões Autorais (2023)

No âmbito do instituto do erro de tipo, defina o seu conceito e o que se entende por: erro de subsunção; erro de tipo psiquicamente condicionado e erro de tipo mandamental, pontuando acerca das consequências e exemplificando tais institutos, além de ao final esclarecer se o erro mandamental é sempre considerado erro de tipo. (30 Linhas)