Peça Profissional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) - Juiz de Direito - CESPE (Cebraspe) (2018)

Considere a seguinte situação hipotética: Artur contratou Alberto, corretor de imóveis, para auxiliá-lo a encontrar um imóvel para compra.

Após algum tempo, Alberto apresentou Felipe, proprietário de determinado imóvel, a Artur, o qual se interessou pelo bem.

As partes celebraram instrumento particular de compromisso de compra e venda.

Na data acordada para lavratura da escritura pública de compra e venda, Artur não compareceu ao cartório e, posteriormente, alegou que havia desistido da compra por questões pessoais, tendo em vista que sua esposa havia engravidado e que iria procurar imóvel maior.

Não conformado, Alberto ajuizou ação de cobrança contra Artur, objetivando a condenação deste ao pagamento de comissão de corretagem, sob o argumento de ser devida em razão de intermediação na venda de imóvel.

Em primeira instância, o magistrado julgou a demanda improcedente, sob o argumento de que a não concretização do negócio não ensejaria direito à percepção da comissão, haja vista a necessidade do resultado útil, ou seja, a efetiva venda do imóvel. A partir dessa situação hipotética, discorra sobre o contrato de corretagem, atendendo, de modo justificado, ao que se pede a seguir. 1 Conceitue contrato de corretagem e discorra sobre o seu caráter acessório e aleatório. 2 Responda se o magistrado agiu em consonância com o entendimento firmado pelo STJ.