Peça Profissional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) - Juiz de Direito - CESPE (Cebraspe) (2018)

Considere a seguinte situação hipotética: Em investigação, a polícia conseguiu localizar perigoso traficante que se encontrava escondido em um bairro de determinado município da Federação e, com autorização judicial, foi realizada operação para prendê-lo. Durante a operação, houve troca de tiros, e o traficante, pretendendo alvejar os policiais, acabou atingindo, com um único disparo, um policial e dois transeuntes que tentavam se proteger. Tanto o policial quanto os transeuntes atingidos pelo disparo efetuado pelo traficante foram socorridos, mas faleceram em decorrência da lesão provocada pelo projétil. Com relação a essa situação hipotética, analise, fundamentadamente, a conduta do traficante, abordando os institutos jurídicos incidentes no caso e suas consequências jurídicas.