Peça Profissional do Promotor de Justiça - Treine - Questões Autorais (2022)
Promotor de Justiça - Treine - Questões Autorais (2022)
No âmbito da jurisdição constitucional, responda: Em que consiste o fenômeno do backlash? Exemplifique. Conforme renomada doutrina, existem três grandes papéis que podem ser desempenhados pelas mais distintas Cortes Constitucionais, sendo eles, o papel: contramajoritário, o representativo e o iluminista.
Explique cada um deles. (30 Linhas)
