Peça Profissional do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPE-MS) - Promotor de Justiça (2016)
Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPE-MS) - Promotor de Justiça (2016)
Tratando-se de negócio jurídico, explique no que consiste o princípio da cognoscibilidade e seu âmbito de aplicação pelo Código Civil de 2002.
(1,0 ponto) (Resposta em 20 linhas, no máximo)
