Peça Profissional do XXII Exame de Ordem Unificado da OAB (FGV - 2017.1)

Rosa chegava sistematicamente atrasada ao emprego e, no horário de serviço, era flagrada usando redes sociais por meio do telefone celular.

Em razão desses fatos, Rosa recebeu uma advertência e uma suspensão, ambas por escrito e devidamente assinadas pela trabalhadora.

Ela teve a promessa de que sua CTPS seria assinada, o que nunca aconteceu, pois a empresa alegava que ela estava em período de treinamento.

Diante da situação retratada, responda às indagações a seguir.

A) A empresa poderá lançar a advertência e a punição aplicadas à empregada na parte de anotações gerais? Justifique.

(Valor: 0,65) B) Informe em quanto tempo a carteira de trabalho de Rosa deveria ser assinada, justificando sua resposta.

(Valor: 0,60)