Peça Profissional do Promotor de Justiça - Treine - Questões Autorais (2023)

Presidente de uma das maiores construtoras do país, Tício é responsável por mais de dois mil funcionários aos quais ele, diariamente, profere ordens.

Respeitado e temido, seus subordinados acatam as determinações de Tício sob pena de perderem os seus empregos.

Nando é um dos gerentes vinculados à empresa e a pessoa em quem o presidente mais confia. Em junho de 2022, após intensa negociação, a construtora rival venceu uma licitação milionária.

Sem o contrato, a construtora de Tício deixaria de receber mais de quinhentos milhões de reais.

Alguns dias depois, frustrado, o presidente chamou Nando em sua sala e determinou o seguinte: “No primeiro dia do mês de agosto, você assassinará o mandachuva da construtora rival com dois tiros na cabeça, e ainda vou lhe conceder uma bonificação por isso”. Ato contínuo, Tício entregou a Nando uma pistola 9 milímetros, completamente municiada.

Nos dias que se passaram, o gerente deliberou sobre a determinação de seu chefe, considerando ainda a bonificação que receberia.

Não sabia o que deveria fazer.

Na véspera do atentado, Nando decide que obedecerá.

Entra em seu carro; arma no porta-luvas; toca a campainha da vítima e a acerta com dois tiros na cabeça.

Ela morre na hora. À luz do que se narrou, responda: a) Objetivamente, Nando é autor, partícipe ou cúmplice? E Tício? Em relação a qualificadora da paga ou promessa de recompensa, se aplica ao caso? b) Discorra sobre as teorias da autoria, expondo se Nando e Tício detinham o domínio do fato. c) Na perspectiva de Roxin, como se desdobram os domínios e quais são os requisitos da teoria? É possível a aplicação da teoria do domínio do fato a organizações lícitas e partidos políticos? (30 Linhas)