Peça Profissional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) - Juiz de Direito - CESPE (Cebraspe) (2018)

Considere a seguinte situação hipotética: Depois de excessivo consumo de bebida alcoólica, um motorista colidiu o automóvel que conduzia contra outro automóvel.

Ao ser acionada, a seguradora com a qual o condutor tinha contrato recusou-se a indenizá-lo, sob o argumento de que embriaguez ao volante representa hipótese de quebra do contrato de seguro. Nessa situação hipotética, agiu corretamente a seguradora? Justifique sua resposta com base na jurisprudência do STJ.