Peça Profissional do XXII Exame de Ordem Unificado da OAB (FGV - 2017.1)

Marcília e Jonas foram contratados como aprendizes de marceneiro na sociedade empresária Madeira de Ouro S.A., pelo período de 2 anos, sendo cumpridas todas as formalidades legais.

Ambos revelaram bom desempenho nas tarefas e aprenderam a técnica necessária para serem futuros marceneiros.

Porém, por diversas vezes e de forma injustificada, Jonas não compareceu à escola e, em função disso, acabou reprovado.

Já Marcília, nos 30 dias anteriores ao término do seu contrato de aprendizagem, engravidou e deu ciência disso ao empregador.

Com base na situação retratada, na previsão legal e no entendimento do TST, responda aos itens a seguir.

(A) Ao término do contrato de aprendizagem, Marcília poderá ser afastada? (Valor: 0,65) (B) Como repercute, no contrato de Jonas, a perda do ano letivo na escola em razão das faltas injustificadas? (Valor: 0,60)