Peça Profissional do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Notário e Registrador - VUNESP (2022)

Redija uma dissertação que contemple os topicos a seguir: Da politica urbana.

Disciplina infraconstitucional federal.

Conexao com principios fundamentais: cidadania e dignidade da pessoa humana.

Vinculação com a proteção ao meio ambiente.

Regularizagdo fundiaria: previsdo legal, atribuicdes e procedimentos no Registro de Imóveis.

Atribuições do Operador Nacional do Registro (ONR) na regularização fundiaria.