Questão discursiva e6278eaeb6c1c620

Diogo exerce o comércio de equipamentos eletrônicos, por meio de estabelecimento instalado no Centro do Rio de Janeiro. Observe-se que Diogo não se registrou como empresário perante a Junta Comercial.

Com base nesse cenário, responda:

a) São válidos os negócios jurídicos de compra e venda realizados por Diogo no curso de sua atividade? (Valor: 0,65)

b) Quais os principais efeitos da ausência de registro de Diogo como empresário? (Valor: 0,6)

(Foram disponibilizadas 30 linhas para resposta)