Peça Profissional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPE-RS) - Promotor de Justiça (2016)

Discorra sobre o abuso de poder religioso na esfera eleitoral.

Sua resposta deverá abordar os itens discriminados abaixo.

a) Em que consiste o abuso de poder religioso na esfera eleitoral? Cite três exemplos.

b) O abuso de poder religioso na esfera eleitoral possui expressa previsão legal e/ou constitucional? Analise as correntes doutrinárias que tratam do enquadramento do abuso de poder religioso nessa esfera.

c) Qual é a posição do TSE sobre o tema.