Peça Profissional do Delegado de Polícia - Treine - Questões Autorais (2023)

No dia 15/02/2019, por volta das 16:30, na cidade de Ipatinga/MG, notadamente, na rua Barão de São José estava acontecendo um evento automobilístico de pequeno porte. José Lúcio, 20 anos - filho do Sebastião Lucas – incomodado com os ruídos e a algazarrada em sua rua, decide ir conversar com um dos responsáveis pelo evento.

No instante seguinte, deparou-se com Marcos Tavares, responsável pelo evento que profere os seguintes dizeres, ´´vá embora louco varrido, o evento é para pessoas normais``.

Em consequência, José Lúcio e Marcos Tavares entram em luta corporal, sendo o primeiro lesionado com uma barra de ferro que se encontrava na posse do primeiro. Em razão dos fatos, Marcos Tavares acabou sendo levado ao hospital mais próximo e ficou internado durante 32 dias.

Por sua vez, José Lúcio evade do local e não fora mais localizado. Após receber alta do hospital, Marcos Tavares decide noticiar os fatos com base em seu atestado médico (021/2019).

A dinâmica delitiva foi descrita no boletim de ocorrência n 019/2019. O delegado de polícia converte o boletim de ocorrência em inquérito policial e determina a intimação de Jose Lúcio para prestar interrogatório. No dia determinado pelo delegado de polícia, José Lúcio comparece em sede policial em companhia de seu genitor – Sebastião Lucas, onde este informa que seu filho é portador de esquizofrenia aguda e que no dia dos fatos não tinha tomado seus remédios controlados e leva, inclusive atestado médico-psiquiátrico informando o CID e a medicação. Em entrevista inicial com o investigado, a autoridade policial percebe que o suposto autor sequer consegue concluir frases e perguntas simples. Diante do cenário exposto, na qualidade de delegado de polícia elabore a peça adequada, sem criar fatos novos. DISPENSA OS FATOS. (90 LINHAS)