Jurisprudência de Direito Processual Civil

Se um processo que estava no Plenário virtual é destacado para julgamento presencial, o julgamento será reiniciado, de forma que será possível a realização de sustentação oral mesmo que o relator já tivesse votado no ambiente virtual.

Plenário.

ADI 4735/DF, Min.

Alexandre de Moraes, 6/2/2020 - Informativo 965.