Jurisprudência de Direito Processual Penal

A mera alegação genérica de "atitude suspeita" é insuficiente para a licitude da busca pessoal. RHC 158.580-BA, Rel.

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Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 19/04/2022, DJe 25/04/2022 - Informativo 735.