Jurisprudência de Direito do Trabalho

A neoplasia maligna (câncer) é doença grave comumente associada a estigma, o que possibilita a presunção de dispensa discriminatória do empregado acometido com a moléstia, em consonância com a Súmula nº 443 do TST. TST-E-RR-10953-57.2018.5.03.0107, SBDI-I, rel.

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Cláudio Mascarenhas Brandão, 24/2/2022 - Informativo 250. A neoplasia prostática é doença grave que causa estigma, de modo a possibilitar a aplicação da presunção da dispensa discriminatória prevista na Súmula nº 443 do TST. TST-AgE-ED-ARR-11595-12.2014.5.15.0018, SBDI-I, rel.

Min.

Cláudio Mascarenhas Brandão, julgado em 10/11/2022 - Informativo 264.