Jurisprudência de Direito Penal

Ameaçar a vítima na presença de seu filho menor de idade justifica a valoração negativa da culpabilidade do agente. AREsp 1.964.508-MS, Rel.

Min.

Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 29/03/2022, DJe 01/04/2022 - Informativo 731.