Jurisprudência de Direito do Trabalho

A revisão do valor arbitrado a título de indenização por danos extrapatrimoniais só deverá ocorrer quando o arbitramento realizado na via ordinária tenha sido claramente desproporcional em relação ao dano verificado. TST-Ag-RRAg-11009-88.2013.5.01.0053, 1ª Turma, rel.

Min.

Amaury Rodrigues Pinto Junior, julgado em 16/3/2022 - Informativo 251.