Jurisprudência de Direito do Trabalho

A indenização por dano moral é devida quando presentes os requisitos essenciais para a responsabilização empresarial. TST-Ag-AIRR-20732-79.2019.5.04.0331, 3ª Turma, rel.

Min.

Mauricio Godinho Delgado, julgado em 23/2/2022 - Informativo 250.