Jurisprudência de Direito Civil
O condomínio, por ser uma massa patrimonial, não possui honra objetiva e não pode sofrer dano moral.
3ª Turma.
REsp 1.736.593-SP, Min.
Nancy Andrighi, 11/02/2020 - Informativo 665.
O condomínio, por ser uma massa patrimonial, não possui honra objetiva e não pode sofrer dano moral.
3ª Turma.
REsp 1.736.593-SP, Min.
Nancy Andrighi, 11/02/2020 - Informativo 665.