Jurisprudência de Direito do Trabalho

Configura conduta ilícita capaz de ensejar direito à indenização por danos morais, dispensa sem justa causa, com motivação fundada em discriminação (amizade do empregado dispensado com pessoas desafetas do empregador). TST-E-ED-RR-2016-68.2014.5.07.0016, SBDI-I, rel.

Min.

Aloysio Silva Corrêa da Veiga, julgado em 4/8/2022 - Informativo 258.