Jurisprudência de Direito Penal
O mentor intelectual dos atos libidinosos responde pelo crime de estupro de vulnerável.
HC 478.310, Rel.
Min.
Rogério Schietti, Sexta Turma, por unanimidade, 09/02/2021 (Segredo de Justiça) - Informativo 685
O mentor intelectual dos atos libidinosos responde pelo crime de estupro de vulnerável.
HC 478.310, Rel.
Min.
Rogério Schietti, Sexta Turma, por unanimidade, 09/02/2021 (Segredo de Justiça) - Informativo 685