Jurisprudência de Direito Processual Penal

A firmeza do magistrado presidente na condução do julgamento não acarreta, necessariamente, a quebra da imparcialidade dos jurados.

HC 694.450-SC, Rel.

Min.

Reynaldo Soares Da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 05/10/2021, DJe 08/10/2021 - Informativo 712.