Em ação de indenização por danos materiais, se a confissão do réu tiver decorrido de erro de fato, ela poderá ser
- A retratada.
- B ineficaz.
- C desconsiderada.
- D revogada.
- E anulada.
Questões de Ação Ação Anulatória de Ato Processual (Direito Processual Civil)
Após a prolação de sentença arbitral, por unanimidade dos três árbitros, em desfavor do requerido, este descobre fato que configura suspeição de um dos árbitros. Diante desse fato,
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A não é cabível impugnação, na medida em que, ainda que um árbitro seja suspeito, os demais teriam decidido no mesmo sentido, mantendo incólume o resultado.
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B não é cabível impugnação, na medida em que as decisões arbitrais não estão sujeitas a qualquer espécie de controle.
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C é cabível ação rescisória, a ser interposta perante o próprio Tribunal Arbitral.
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D é cabível a propositura de ação anulatória, a ser interposta perante a jurisdição estatal.
Marta propôs ação de reparação de danos materiais em face de Maria. No curso do processo, as partes decidem firmar um acordo e para tanto celebram uma transação. O juiz homologa a transação realizada entre as partes e extingue o processo com resolução do mérito. Passados 8 (oito) meses, Marta percebe que foi enganada por Maria e deseja desfazer a transação realizada entre as partes. Assinale a alternativa que corresponde ao instrumento jurídico adequado para satisfazer as pretensões de Marta.
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A Apelação.
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B Ação anulatória.
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C Ação rescisória.
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D Agravo de instrumento.
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E Pedido de revisão.