Questões de Acidentes e Fatos da Navegação (Direito Marítimo)

Conforme a figura abaixo, qual embarcação deve manobrar para evitar o acidente da navegação segundo o Regulamento Internacional para evitar Abalroamento no Mar (RIPEAM)?

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Fonte: Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar - RIPEAM-72

As embarcações A e B devem guinar para boreste de acordo com a Regra 14 do RIPEAM.

A embarcação B deve guinar para bombordo de acordo com a Regra 15 do RIPEAM.

As embarcações A e B devem guinar para bombordo de acordo com a Regra 14 do RIPEAM.

A embarcação A deve guinar para boreste de acordo com a Regra 14 do RIPEAM.

A embarcação A deve guinar para bombordo de acordo com a Regra 11 do RIPEAM.

À luz do Decreto no 4.136/2002, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, se uma empresa autorizada a exercer atividades pertinentes à indústria do petróleo contratar navio para transporte de óleo sem que a empresa transportadora esteja habilitada pelo Ministério dos Transportes, ficará sujeita à sanção de

destruição ou inutilização do produto.

suspensão parcial ou total das atividades.

multa de R$ 7.000,00 a R$ 70.000,00, no máximo.

multa de R$ 7.000,00 a R$ 7.000.000,00, no máximo.

multa de R$ 1.000,00 a R$ 50.000.000,00.