Questões de Agravos de instrumento e de petição (Direito Processual do Trabalho)

Assinale a opção que apresenta o recurso cabível contra decisões proferidas no processo de execução.

agravo de instrumento

agravo de petição

embargos de divergência

recurso de revista

recurso ordinário

Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue o item subsequente.

Na execução trabalhista, é cabível agravo de petição, devendo o agravante delimitar, de forma justificada, as matérias e os valores impugnados.

Certo

Errado

No Tribunal Superior do Trabalho, da decisão denegatória dos embargos, caberá o recurso

extraordinário.

de revista.

de agravo.

ordinário.

repetitivo.

Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue o item que se segue.

Contra os despachos que deneguem a interposição de recursos trabalhistas, cabe a apresentação de agravo de instrumento, no prazo de dezesseis dias, para a fazenda pública.

Certo

Errado

A empresa Matrix Tecnologia Ltda. foi condenada ao pagamento de verbas trabalhistas. Transitada em julgado a decisão, após a homologação dos cálculos de liquidação, à empresa foi citada para pagamento ou para garantir 6 juízo. Diante de sua Inércia, o reclamante requereu a penhora on-line nas contas bancárias da empresa e, considerando a ausência de numerário em todas as tentativas de bloqueio, requereu a penhora de outros bens de propriedade da reclamada. Não tendo sido encontrados bens, o reclamante requereu a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) para que os sócios sejam responsabilizados com seu patrimônio pelas dívidas trabalhistas. Considerando as disposições da CLT e as demais normas aplicáveis, o IDPJ

deve ser instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo, após O que os sócios devem ser citados para manifestarem-se e requererem as provas cabíveis, no prazo de 10 dias.

pode ser instaurado automaticamente pelo juiz, independentemente de pedido da parte, quando verificada a insuficiência patrimonial da empresa, tendo em vista a natureza alimentar dos créditos trabalhistas.

deve ser instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo e, após a citação dos sócios, suspenderá o processo principal até a sua resolução.

será resolvido, após a conclusão da instrução, se necessária, por decisão interlocutória, da qual cabe agravo de petição, independentemente de garantia do juízo.

visa no processo do trabalho a satisfação de crédito de natureza alimentar, razão pela qual independe do preenchimento de pressupostos para que possa ser requerido e admitido.