Questões de Carta da Organização dos Estados Americanos (Direitos Humanos)

Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Carta da Organização dos Estados Americanos |

Defensoria Publica do Estado de Rondônia (DPE-RO) - Defensor Público Substituto - CESPE (Cebraspe) (2023)

Conforme a Carta da Organização dos Estados Americanos, promover a observância e a defesa dos direitos humanos nas Américas é a função principal

A do Conselho Permanente.
B do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral.
C da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
D da Assembleia Geral. E da Comissão Geral
E da Comissão Geral.

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Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) - Defensor Público (2022)

É um mecanismo ou órgão criado especificamente para a proteção dos direitos humanos no âmbito da Organização dos Estados Americanos

A a Relatoria para a Liberdade de Expressão.
B a Agência para a Abolição da Pena de Morte.
C o Grupo de Trabalho para a Defesa dos Povos Indígenas.
D o Comitê contra o Desaparecimento Forçado.
E a Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas com Deficiência.

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Prefeitura Municipal de Sobral - Guarda Municipal (2022)

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna contida no seguinte texto:

“A ____________ é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), integrado por sete membros independentes, encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano”.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos
B Conferência Internacional Americana
C Convenção Americana sobre Direitos Humanos
D Corte Interamericana de Direitos Humanos

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Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil) - Analista - Prospecção de Mercados - IADES (2018)

A respeito da Organização dos Estados Americanos (OEA), é correto afirmar que

A tem como principais pilares a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento.
B tem como principal objetivo o desenvolvimento do comércio internacional no continente americano.
C não permite a existência de Estado observador permanente, isto é, países que não são do continente americano não podem acompanhar as atividades da Organização.
D todos os respectivos Estados-membros possuem representação da Organização no país.
E a respectiva Assembleia Geral realiza quatro sessões por ano, com o objetivo de acompanhar os trabalhos realizados pelos Grupos de Trabalho.

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Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) - Defensor Público - FCC (2018)

A Resolução OEA n° 2.656/2011, considerando o acesso à Justiça como um direito fundamental que permite restabelecer o exercício de direitos ignorados ou violados, sobretudo para aquelas pessoas que se encontram em especial situação de vulnerabilidade, previu em seu texto

A que os Estados promovam oportunidades de cooperação internacional para o intercâmbio de experiências e boas práticas na matéria.
B a criação da Associação Interamericana de Defensorias Públicas − AIDEF.
C o desestímulo aos convênios para capacitação e formação dos Defensores Públicos, defendendo a realização de termos de cooperação, sem repasse financeiro, para tal finalidade.
D a garantia de independência funcional das Defensorias Públicas dos Estados.
E que os Estados possuam Defensores Públicos em todas as suas Comarcas no prazo de oito anos, contados a partir do ano de 2012.