Questões de Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem (Direito Processual Civil)

Direito Processual Civil Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem | Da Comunicação dos Atos Processuais |

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) - Técnico - Área Judiciária - CESPE (Cebraspe) (2023)

Para que órgão jurisdicional brasileiro determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato relativo a pedido de cooperação judiciária formulado por órgão jurisdicional de competência territorial diversa, será expedida carta

A arbitral.
B de ordem.
C de citação.
D rogatória.
E precatória.

Direito Processual Civil Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem | Critérios de Competência | Da Comunicação dos Atos Processuais | Competência no Processo Civil |

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador - CESPE (Cebraspe) (2023)

Na hipótese de ausência de competência do juízo em razão da matéria, o juiz deprecado deverá cumprir a carta precatória e depois remetê-la ao juiz competente.

Certo
Errado

Direito Processual Civil Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem | Critérios de Competência | Da Comunicação dos Atos Processuais | Competência no Processo Civil |

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) - Analista Judiciário - Execução Penal - CESPE (Cebraspe) (2023)

Na hipótese de ausência de competência do juízo em razão da matéria, o juiz deprecado deverá cumprir a carta precatória e depois remetê-la ao juiz competente.

Certo
Errado

Direito Processual Civil Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem | Da Comunicação dos Atos Processuais |

Tribunal Regional do Trabalho - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador (2022)

Acerca da tramitação de cartas precatórias, rogatórias e de ordem em meio eletrônico, assinale a opção correta.

A As cartas precatórias devem tramitar entre os órgãos do Poder Judiciário exclusivamente por meio eletrônico, sendo facultativo o uso desse meio nos casos de tramitação de cartas rogatórias e de ordem.
B No PJe, é obrigatória a comunicação da tramitação da carta precatória eletrônica ao usuário cadastrado.
C No PJe, é vedada a intimação do usuário quando do ato de expedição de carta rogatória.
D As cartas rogatórias e as de ordem devem tramitar em meio físico, sendo digitalizadas apenas as peças essenciais à compreensão dos atos realizados.
E No PJe, havendo na localidade mais de uma vara do trabalho com a mesma competência territorial, as cartas precatórias e as de ordem recebidas serão distribuídas aleatoriamente pelo sistema.

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Tribunal Regional do Trabalho - Analista Judiciário - Área Judiciária (2022)

Acerca da tramitação de cartas precatórias, rogatórias e de ordem em meio eletrônico, assinale a opção correta.

A As cartas precatórias devem tramitar entre os órgãos do Poder Judiciário exclusivamente por meio eletrônico, sendo facultativo o uso desse meio nos casos de tramitação de cartas rogatórias e de ordem.
B No PJe, é obrigatória a comunicação da tramitação da carta precatória eletrônica ao usuário cadastrado.
C No PJe, é vedada a intimação do usuário quando do ato de expedição de carta rogatória.
D As cartas rogatórias e as de ordem devem tramitar em meio físico, sendo digitalizadas apenas as peças essenciais à compreensão dos atos realizados.
E No PJe, havendo na localidade mais de uma vara do trabalho com a mesma competência territorial, as cartas precatórias e as de ordem recebidas serão distribuídas aleatoriamente pelo sistema.