Questões de Decreto 4.227 de 2002 (revogado pelo Decreto 5.109 de 2004 - Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI (Legislação Federal)

A

A presidência do CNDI cabe ao representante do Ministério da Saúde.

B

Nas ausências simultâneas do presidente e do vice-presidente do CNDI, cabe ao conselheiro mais idoso o exercício da presidência desse conselho.

C

O CNDI está vinculado à estrutura básica do Ministério da Saúde.

D

Compete ao CNDI a criação dos conselhos de direitos do idoso nos estados, no DF e nos municípios.

E

Integram o CNDI, entre outros representantes, o do Ministério da Justiça, o do Ministério das Comunicações e o do Ministério da Fazenda.