Questões de Decreto nº 3.017 de 1999 - Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP (Legislação Federal)

Nos termos do Decreto nº 3.017/99, assinale a alternativa que não apresenta uma das receitas do O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP:

Receitas operacionais.

Doações e legados.

Penas pecuniárias.

Subvenções voluntárias da União somente.

O Decreto nº 3.017/99 aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP. De acordo com referido Decreto, é certo dizer que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP– tem sede e foro:

Na cidade do Rio de Janeiro – RJ.

Na cidade de Salvador – BA.

Na cidade de Brasília – DF.

Na cidade de São Paulo – SP.