Questões de Decreto nº 5.622 de 2005 - Regulamentação da Educação à Distância, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Legislação Federal)
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.
A liberdade de ensino e de aprendizado e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas são princípios educacionais cogentes.
Julgue os próximos itens de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Se determinada instituição de ensino superior da rede privada pretender ofertar programas de educação a distância, seu credenciamento pela União será requisito indispensável.
Se determinada instituição de ensino superior da rede privada pretender ofertar programas de educação a distância, seu credenciamento pela União será requisito indispensável.