Segundo Decreto no 5.721, de 27/02/03, são princípios correlatos aos quais está juridicamente condicionada a licitação na modalidade Pregão:
- A impessoalidade e razoabilidade.
- B celeridade e finalidade.
- C razoabilidade e igualdade.
- D proporcionalidade e publicidade.
- E publicidade e probidade.