Questões de Depoimento pessoal (Direito Processual Civil)

Acerca das provas, assinale a alternativa correta.

A parte pode se recusar a exibir documento em juízo se a publicidade puder ocasionar desonra a seus parentes consanguíneos ou afins até o quarto grau.

A confissão realizada pelo mandatário não prejudica o mandante, mesmo constando da procuração o poder de confessar, por ser um ato de natureza personalíssima.

A nota escrita pelo credor em qualquer parte de documento representativo de obrigação, ainda que não assinada, faz prova em benefício do devedor.

No depoimento pessoal, tendo em vista o princípio da oralidade, a parte não poderá consultar escritos anteriormente preparados, mesmo notas breves, sob o argumento de que objetivam completar esclarecimentos.

Dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos não poderão constar da ata notarial.

De acordo com o Código de Processo Civil, o depoimento pessoal

implica o dever de depor sobre todos os fatos que lhe forem perguntados, sem exceção.

pode ser assistido pela parte que ainda não foi ouvida.

prescinde, para aplicação da pena de confesso, de prévia intimação pessoal.

deve ser requerido pela própria parte, para oitiva dela própria, se desejar expor pessoalmente os fatos.

pode ser colhido por meio de videoconferência, inclusive durante a audiência de instrução e julgamento, se a parte residir em comarca diversa daquela onde tramita à processo.

Considere hipoteticamente que Diego propôs ação reparatória de danos morais em face de Paulo. Na fase instrutória, apenas o autor requereu a produção de prova testemunhal. Colheu-se o depoimento da testemunha do autor. Em sentença fundamentada, julgou-se improcedente o pedido condenatório com amparo no depoimento prestado pela testemunha arrolada por Diego.

À luz dos princípios aplicáveis ao Direito Processual Civil, é correto afirmar:

O depoimento não poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da inércia da jurisdição.

O depoimento poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da íntima convicção.

O depoimento não poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da boa-fé processual.

O depoimento não poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da persuasão racional.

O depoimento poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da comunhão das provas.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

O depoimento prestado em juízo é considerado serviço público.

A testemunha que oculta a verdade não viola o compromisso de dizer a verdade sobre o que lhe for perguntado.

A qualquer tempo antes da audiência de instrução e a critério da parte interessada, poderá se requerer a substituição da testemunha arrolada.

Os menores de dezesseis anos poderão ser admitidos como testemunha, desde que na presença de um responsável legal.

Quando necessário à celeridade do feito, a prova pericial poderá ser substituída pela produção de prova testemunhal.

No que diz respeito ao depoimento pessoal, é correto afirmar que

a parte responderá pessoalmente sobre os fatos articulados, podendo servir-se de escritos anteriormente preparados.

não pode ser ordenado de ofício.

a parte é obrigada a depor sobre fatos a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo, desde que se trate de uma ação de família.

quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que lhe for perguntado ou empregar evasivas, o juiz, imediatamente aplicará pena.

a parte é obrigada a depor sobre fatos torpes que lhe forem imputados, devendo o juiz decretar o sigilo no processo.