Questões de Embargos de Declaração no CPC 1973 (Direito Processual Civil)

A

O recurso extraordinário e o recurso especial impedem a execução da sentença.

B

O agravo retido depende de preparo.

C

Recebida a apelação em ambos os efeitos, o Juiz poderá inovar no processo.

D

Nos embargos infringentes, o prazo para interpor e para responder é de 10 dias.

E

Os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de outros recursos.