Questões de Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (Direito Penal)

Caio, policial civil, vai à residência de sua sogra, que enviuvou recentemente. Após conversar com ela, percebe que está muito triste com a perda do marido, chegando a falar em suicídio, o que desperta cobiça em Caio, já que sua mulher, por ser filha única, herdará todos os bens em caso de falecimento de sua mãe. Ao sair da residência, Caio deixa, deliberadamente, a bolsa capanga com sua arma sobre a mesa, na expectativa de que a sogra a utilize para se matar. No caminho de casa, para criar um álibi, ele telefona para a mulher e, durante a conversa, diz que esqueceu a arma na casa da sogra e que voltará imediatamente para lá, pois está preocupado que ela possa fazer uma besteira. Chegando ao local, depois de tocar repetidamente a campainha, sem resposta, Caio arromba a porta e, assim que ingressa no imóvel, avista a sogra já morta, com marca de tiro na cabeça e sua arma próxima ao corpo, tendo ela efetivamente se matado com a arma ali deixada por ele.
Diante do caso narrado, Caio, em relação à morte da sogra:

cometeu o crime de homicídio doloso;

cometeu o crime de homicídio culposo;

cometeu o crime de omissão de cautela;

cometeu o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação;

cometeu os crimes de omissão de cautela e de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação.

Com relação ao “induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” é correto afirmar que o crime

só se configura se a vítima atenta contra a própria vida.

é qualificado se da conduta resulta morte.

é privilegiado, com efetiva redução de pena, se a vítima não se mutila ou não atenta contra a própria vida.

tem pena aumentada se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.

só se configura se a vítima atenta contra a própria vida, produzindo em si, ao menos, lesão corporal de natureza grave.

Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.

A instigação à prática da automutilação ou a prestação de auxílio material para que a vítima o faça configura o crime de lesão corporal, que pode variar conforme a gravidade da lesão.

Certo

Errado

A conduta de induzir ou instigar alguém a praticar automutilação tem a pena duplicada se o

crime é praticado na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.

crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil.

crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 anos.

crime envolve violência doméstica e familiar.

Desolados após a morte dos pais em um acidente de trânsito, os irmãos Paulo e Roberto, com 21 anos e 19 anos de idade, respectivamente, fizeram um pacto de suicídio a dois em 20/2/2022: fecharam as portas e janelas do apartamento, e Paulo abriu a válvula de gás. Após poucos minutos, ambos desmaiaram. Os vizinhos sentiram o forte odor de gás e arrombaram o apartamento, evitando o óbito dos irmãos. Em decorrência da queda da própria altura, Paulo sofreu lesão corporal leve, e Roberto, lesão corporal gravíssima.
Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que

Paulo e Roberto não poderão ser responsabilizados criminalmente, por se tratar de autolesões.

Paulo deverá responder pelo crime de homicídio na forma tentada (art. 121 c/c art. 14, inc. II, do Código Penal), e Roberto, pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma simples (art. 122, caput, do Código Penal).

Paulo deverá responder pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma qualificada (art. 122, § 1.º, do Código Penal), e Roberto não poderá ser responsabilizado criminalmente.

Paulo deverá responder pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma qualificada (art. 122, § 1.º, do Código Penal), e Roberto, pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação na forma simples (art. 122, caput, do Código Penal).

Paulo deverá responder pelo crime de homicídio na forma tentada (art. 121 c/c art. 14, inc. II, do Código Penal), e Roberto não poderá ser responsabilizado criminalmente.