Assinale a alternativa que apresenta corretamente o ano em que foi aprovada e publicada a Lei Orgânica do Município:
- A 1988.
- B 1990.
- C 1991.
- D 1992.
- E 1994.
Questões de Legislação do Município de Cerquilho (Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo)
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome do primeiro prefeito do município de Cerquilho, que tomou posse em 3 de abril de 1949:
- A Armando Souto.
- B Antônio Souto.
- C Américo Torres.
- D Vitorino Souto.
- E João Paulo Souza.
Assinale a alternativa que apresenta a cor predominante na bandeira do município de Cerquilho:
- A azul.
- B verde.
- C amarela.
- D branca.
- E vermelha.
Com relação ao significado das cores da bandeira de Cerquilho, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Azul = justiça.
II – Amarelo = glória.
III – Vermelho = amor pátrio.
- A Apenas o item I é verdadeiro.
- B Apenas o item I é verdadeiro.
- C Apenas o item II é verdadeiro.
- D Apenas os itens I e III são verdadeiros.
- E Todos os itens são verdadeiros.
De acordo com o artigo 3° da Lei Orgânica, o município de Cerquilho tem competência privativa para legislar sobre assuntos de interesse local, cabendo-lhe as seguintes atribuições:
I – criar, mas não suprimir distritos.
II – disciplinar o serviço de taxi.
III – elaborar o plano bienal.
- A Apenas o item I é verdadeiro.
- B Apenas o item II é verdadeiro.
- C Apenas o item III é verdadeiro.
- D Apenas os itens I e II são verdadeiros.
- E Todos os itens são verdadeiros.