Questões de Legislação do Município de Cerquilho (Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo)

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Assinale a alternativa que apresenta corretamente o ano em que foi aprovada e publicada a Lei Orgânica do Município:

  • A 1988.
  • B 1990.
  • C 1991.
  • D 1992.
  • E 1994.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome do primeiro prefeito do município de Cerquilho, que tomou posse em 3 de abril de 1949:

  • A Armando Souto.
  • B Antônio Souto.
  • C Américo Torres.
  • D Vitorino Souto.
  • E João Paulo Souza.

Assinale a alternativa que apresenta a cor predominante na bandeira do município de Cerquilho:

  • A azul.
  • B verde.
  • C amarela.
  • D branca.
  • E vermelha.

Com relação ao significado das cores da bandeira de Cerquilho, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Azul = justiça.

II – Amarelo = glória.
III – Vermelho = amor pátrio.

  • A Apenas o item I é verdadeiro.
  • B Apenas o item I é verdadeiro.
  • C Apenas o item II é verdadeiro.
  • D Apenas os itens I e III são verdadeiros.
  • E Todos os itens são verdadeiros.

De acordo com o artigo 3° da Lei Orgânica, o município de Cerquilho tem competência privativa para legislar sobre assuntos de interesse local, cabendo-lhe as seguintes atribuições:
I – criar, mas não suprimir distritos.
II – disciplinar o serviço de taxi.
III – elaborar o plano bienal.

  • A Apenas o item I é verdadeiro.
  • B Apenas o item II é verdadeiro.
  • C Apenas o item III é verdadeiro.
  • D Apenas os itens I e II são verdadeiros.
  • E Todos os itens são verdadeiros.