De acordo com o Regulamento Eleitoral do Sistema CFA/CRAs, o processo eleitoral terá início com a
Acerca das comissões eleitorais, assinale a alternativa correta, conforme o Regulamento Eleitoral do Sistema CFA/CRAs.
Considerando o Regulamento de Fiscalização do Sistema CFA/CRAs, assinale a alternativa correta.
Quanto à Lei n.º 4.769/1965, julgue o item.
Os Conselhos Regionais aplicarão penalidade aos infratores, que poderá ser, entre outras, a suspensão de seis meses a um ano ao profissional que demonstrar incapacidade técnica no exercício da profissão, assegurando‐lhe ampla defesa.
Quanto à Lei n.º 4.769/1965, julgue o item.
No caso de reincidência da mesma infração, praticada dentro do prazo de cinco anos, após a primeira, além da aplicação da multa em dobro, será determinado o cancelamento do registro profissional.