De acordo com a lei sobre direitos autorais, Lei nº 9.610/1998, a obra originária é definida como uma obra que:
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A é uma criação primígena
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B não foi objeto de publicação
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C foi publicada após a morte do autor
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D resulta da fixação de imagens com ou sem som
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E não indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido