Questões de Lei Municipal nº 1.517 de 2014 - Dispõe Sobre os Símbolos Oficiais de Acaraú (Legislação Municipal)

A

o brasão do Município de Acaraú é composto por um escudo escolonado.

B

não é obrigatório o uso do brasão nas escolas públicas municipais.

C

a Bandeira pode ser usada em todas as manifestações do sentimento acarauense, sendo conduzida em formaturas, desfiles ou mesmo individualmente.

D

hasteia-se a bandeira do Município de Acaraú, obrigatoriamenmte, nos dias de festa, ou de luto municipal, em todas as repartições públicas e escolas municipais.

E

em nenhuma hipótese é permitida em solenidade de caráter oficial a alteração nos símbolos do município de Acaraú ou na sua apresentação.