Para efeito de cálculo do PIS/Pasep não cumulativo, com a alíquota de 1,65%, podem ser excluídos da receita bruta, quando a tenham integrado, os valores:
1. do IPI. 2. das vendas canceladas. 3. dos descontos incondicionais concedidos. 4. das reversões de provisões. 5. do ICMS, quando destacado em nota fiscal e cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- A São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
- B São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
- C São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
- D São corretas apenas as afirmativas 2, 3, 4 e 5.
- E São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.