Questões de Lei nº 16.272 de 2008 - Organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo - Revogada pela Lei nº 17.257 de 2011 - (Legislação Estadual)

O Gabinete da Presidência é unidade administrativa que constitui a estrutura da AGECOM, e é formado por:

Assessoria Jurídica, Secretaria-Geral, Gerência de Administração e Finanças e Gerência de Divulgação.

Gerência de Administração, Gerência de Divulgação e Gerência de Apoio Técnico.

Supervisão Administrativa, Secretaria-Geral, Gerência de Divulgação e Assessoria Jurídica.

Gerência de Notícias Eletrônicas e Secretaria-Geral, apenas.

Assessoria Jurídica e Secretaria-Geral.