Questões de Lei nº 18.309/2009 - ARSAE (Legislação Estadual)

Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais | Lei nº 18.309/2009 - ARSAE |

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG-MG) - Administrador - FUNCAB (2014)

Sobre os membros da Diretoria Colegiada da ARSAE – MG, é correto afirmar que:

A seus mandatos devem ser coincidentes, e ter duração de 4 anos.
B é vedada a exoneração imotivada de qualquer deles, a qualquer tempo, salvo condenação judicial transitada em julgado.
C estão impedidos de manter filiação político-partidária.
D devem abster-se de utilizar, em proveito próprio, após deixarem o cargo, informações privilegiadas obtidas durante sua gestão.

Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais | Lei nº 18.309/2009 - ARSAE |

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG-MG) - Direito - FUNCAB (2014)

A ARSAE - MG goza de autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial, e seus dirigentes exercem mandato com estabilidade parcial. Essas são características típicas de agências reguladoras que, como a ARSAE -MG , têm a natureza de:

A agência executiva.
B autarquia especial
C órgão fiscalizador
D organização social.

Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais | Lei nº 18.309/2009 - ARSAE |

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG-MG) - Comunicação Social - FUNCAB (2014)

A ARSAE – MG goza de autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial, e seus dirigentes exercem mandato com estabilidade parcial. Essas são características típicas de agências reguladoras que, como a ARSAE –MG, têma natureza de:

A autarquia especial.
B agência executiva.
C órgão fiscalizador.
D organização social.

Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais | Lei nº 18.309/2009 - ARSAE |

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG-MG) - Comunicação Social - FUNCAB (2014)

Sobre os membros da Diretoria Colegiada da ARSAE –MG, é correto afirmar que:

A seus mandatos devem ser coincidentes, e ter duração de 4 anos.
B é vedada a exoneração imotivada de qualquer deles, a qualquer tempo, salvo condenação judicial transitada em julgado.
C estão impedidos de manter filiação político-partidária.
D devem abster-se de utilizar, em proveito próprio, após deixarem o cargo, informações privilegiadas obtidas durante sua gestão.

Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais | Lei nº 18.309/2009 - ARSAE |

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG-MG) - Gestão Pública - FUNCAB (2014)

Sobre os membros da Diretoria Colegiada da ARSAE - MG, é correto afirmar que:

A devem abster-se de utilizar, em proveito próprio, após deixarem o cargo, informações privilegiadas obtidas durante sua gestão.
B seus mandatos devem ser coincidentes, e ter duração de 4 anos.
C estão impedidos de manter filiação político-partidária
D é vedada a exoneração imotivada de qualquer deles, a qualquer tempo, salvo condenação judicial transitada em julgado