Questões de Lei nº 8.142/1990 - SUS (Direito Sanitário)

A dependência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.

B independência administrativa, instabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.

C independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.

D independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e subordinação financeira.

E dependência administrativa, instabilidade de seus dirigentes e subordinação financeira.

A Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária.

B Órgãos Estaduais de Vigilância Sanitária.

C Secretaria Nacional de Atenção à Saúde.

D Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde (INCQS).

A promover a revisão e a atualização periódica da farmacopeia, bem como monitorar a evolução dos preços de medicamentos, equipamentos, componentes, insumos e serviços de saúde.

B fomentar o desenvolvimento de recursos humanos para o sistema e a cooperação técnico-científica nacional e internacional, bem como fomentar e realizar estudos e pesquisas no âmbito de suas atribuições.

C exigir o credenciamento, no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia - SINMETRO, dos laboratórios de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico e outros de interesse para o controle de riscos à saúde da população, bem como certificar conformidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, de produtos e serviços sob o regime de vigilância sanitária, segundo sua classe de risco.

D manter sistema de informação contínuo e permanente para integrar suas atividades com as demais ações de saúde, com prioridade às ações de vigilância epidemiológica e assistência ambulatorial e hospitalar, bem como definir, em ato próprio, os locais de entrada e de saída de entorpecentes, psicotrópicos e precursores, no País, ouvidos o Departamento de Polícia Federal e a Secretaria da Receita Federal.

A do Rio de Janeiro – RJ.

B de São Paulo – SP.

C de Brasília – DF.

D de Belo Horizonte – MG.

E de Curitiba – PR.

A hospitais e clínicas, serviços diagnósticos, clubes, domissanitários e saneantes.

B medicamentos, creches, cemitérios, sangue, cosméticos e hemoderivados.

C medicamentos, alimentos, saneantes, sangue, hemoderivados e domissanitários.

D hemoterapia e terapia renal substitutiva, odontologia e prótese, medicamentos, alimentos, resíduos sólidos e controle de veículos.

E ações de assistência domiciliar, edificações, cargas e pessoas, sangue, cosméticos e manicures.